SÃO PAULO – A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e aumenta para 75% a remuneração da hora extra causou discordância entre sindicalistas e entidades, em debate realizado na Câmara dos Deputados.
Para o secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves Juruna, os sindicalistas se mobilizam para que PEC entre na agenda de votação neste semestre, já que a proposta foi aprovada em comissão especial da Câmara em junho de 2009.
Produtividade e emprego
“Reduções de jornada vêm acompanhadas de aumento de produtividade”, disse o diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), Clemente Ganz Lúcio, acrescentando que a redução de 4 horas da jornada pode gerar dois milhões de novos postos de trabalho.
O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) também concordou que, se houver aumento da produtividade, o aumento de gastos com horas extras ou com números de empregados será compensado, mas ponderou em relação aos setores do mercado.
“Essa linha de argumentação só é verdadeira para produção física e tangível. Para o comércio e serviços, fica muito complicado. Nesses setores, a presença do empregado é um dado muito importante. Com a redução, as lojas vão fechar mais cedo ou vão pagar hora extra?, explicou o diretor de Administração e Finanças da entidade, Carlos Alberto Santos, segundo a Agência Brasil.
Desemprego e informalidade
Já a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens de Serviços e Turismo) tem opinião contrária quanto à medida, pois acredita que ela irá aumentar o desemprego e a informalidade no Brasil. “Isso é uma proposta política eleitoreira e vai de encontro ao crescimento no País. Vai aumentar o desemprego e a informalidade”, disse o diretor-tesoureiro da entidade, Laércio Oliveira.
Para a CNI (Confederação Nacional da Indústria), o projeto da redução da jornada não deve ser votado em ano eleitoral. “Precisamos ter cuidado para que não ocorra um retrocesso. Há uma tentação de se adotarem propostas demagógicas, como a redução da jornada de trabalho”, declarou o presidente da confederação, Armando Monteiro Neto.
