SÃO PAULO - A Receita Federal libera, nesta segunda-feira (16), o
sexto lote multiexercício do Imposto de Renda, com declarações do IR 2009 (ano-base 2008) - o penúltimo lote do calendário - e do IR 2008 (ano-base 2007).
Juntos, os dois lotes incluem 2.138.133 contribuintes. As restituições, a quem tem direito, serão creditadas em um valor total de R$ 2 bilhões.
IR 2009
De acordo com a Receita, este
lote do IR 2009 é o que contém o maior número de contribuintes nos últimos sete anos, considerando a série histórica disponibilizada pela Receita. Ao todo, fazem parte dele 2.125.588 contribuintes, que devem receber um total de R$ 1,967 bilhão. O dinheiro será depositado com correção de 5,39%, referente à taxa Selic de maio a novembro deste ano.
Esta é a penúltima oportunidade de o contribuinte ser incluído em um lote regular de restituições do IR 2009. São sete lotes ao longo do ano, sendo que o último será liberado em dezembro.
No caso do lote residual de 2008, as restituições totalizaram R$ 32,203 milhões, para 12.525 contribuintes, com correção de 17,46%, referente à variação da taxa Selic de maio de 2008 a novembro deste ano.
Regras
Para saber se tem direito à restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Caso o valor não seja creditado na data prevista, o contribuinte deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.
O dinheiro ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-lo nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.