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PGBL: entenda melhor como funciona esta aplicação

Por: Felipe Abi-Acl de Miranda
18/08/05 - 18h30
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SÃO PAULO - Ao longo dos últimos anos, os planos de previdência complementar existentes no País têm recebido um volume cada vez maior de aplicações. No entanto, muitas pessoas não entendem as vantagens de se investir, ou mesmo como funciona um dos principais planos de previdência privada: o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre).

Ao direcionar suas aplicações a um PGBL, o investidor estará adquirindo participação em um fundo atrelado ao plano, de forma semelhante às aplicações em fundos de investimentos comuns, sendo o valor da participação divulgado diariamente nos principais jornais brasileiros.

Freqüência é você quem define
Por mais que os planos de previdência privada tenham sido desenvolvidos para incentivar o conceito de poupança de longo prazo, o que, em geral, implica em investir todos os meses pequenas quantias, é importante ressaltar que a legislação vigente não obriga o investidor a realizar depósitos periódicos.

Em outras palavras, cabe a você identificar a forma de contribuição mais adequada ao seu orçamento. Muitas instituições têm investido na oferta de alternativas mais flexíveis de contribuição, oferecendo a possibilidade de depósitos mensais, trimestrais, semestrais ou anuais etc. Em alguns casos, também é possível efetuar depósitos esporádicos. Desde que você tenha acordado a periodicidade com que pretende efetuar as contribuições com o administrador, não há qualquer tipo de limitação.

Quanto antes melhor!
Em termos de decisão de investimento, como era de se esperar, a regra do "quanto antes, melhor" continua válida.

Isso é particularmente verdade nos planos de previdência, visto que o valor das contribuições mensais tende a ser relativamente menor do que a aplicação mínima necessária nos fundos. Assim, você não precisa esperar o final do ano, quando recebe o 13o salário, para começar a investir. Basta cortar algo como R$ 50 do seu orçamento, que já terá o suficiente para dar início à sua reserva financeira.

Outra forma de ver isso é verificar que, quanto antes você começar, mais tempo terá para acumular a sua reserva financeira, e menor, efetivamente, poderão ser os depósitos mensais. Não bastasse isso, quanto antes você começa a investir, mais tempo tem para juntar o necessário para a sua aposentadoria, e maior é o efeito dos juros no total acumulado.

Mais ainda, como os rendimentos só são tributados na hora do resgate, ou quando você efetivamente receber o benefício, isso significa que, uma vez aplicado, o seu dinheiro cresce a uma taxa maior do que os fundos de renda fixa, por exemplo, que sofrem tributação na fonte a cada seis meses.

Por sua vez, a alíquota de imposto de renda varia, dependendo do regime de tributação adotado. No caso do regime antigo as alíquotas são as mesmas que a da tabela de IR, ou seja, 0%, 15% e 27,5%. Já no novo regime, obrigatório para quem começou a investir em 2005, as alíquotas variam entre 10% e 35%, dependendo do prazo durante o qual os recursos forem investidos.

Fique atento às taxas!
Há dois custos essenciais para o praticante de um plano do tipo PGBL: a taxa de carregamento sobre as contribuições, que varia entre 1 e 5%; e a taxa de administração, de 1,5 a 5% ao ano.

A taxa de administração funciona da mesma forma que nos fundos, mas a taxa de carregamento é um conceito distinto: de cada R$ 1 que você contribui ao plano, apenas uma parte é efetivamente investida; a outra é usada para arcar com os custos da empresa. Portanto, uma taxa de carregamento de 1% equivale a investir R$ 0,99 para cada R$ 1,00 contribuído.

Diante do aumento da competição do setor, muitas empresas já oferecem taxas decrescentes, que caem à medida que o dinheiro é mantido por mais tempo no plano. Mas algumas empresas são ainda mais agressivas, e chegam a isentar o investidor da taxa, caso mantenha a aplicação por mais de 24 meses.

Dado o impacto, sobretudo, da taxa de carregamento, na formação da reserva que será acumulada pelo plano, e que, portanto, será usada para o pagamento dos benefícios, é importante que você pesquise com cuidado as condições oferecidas pelas várias empresas que atuam no setor.

Quanto você irá receber?
Ao decidir aplicar em um plano de previdência complementar, o investidor está preocupado com os benefícios futuros que receberá. Os PGBLs funcionam como planos de contribuição definida, ou seja, o quanto você irá receber depende diretamente do quanto investiu e do retorno que esses investimentos lhe renderam.

Assim, o benefício efetivamente que será pago pode ser definido pela multiplicação de um fator que leva em consideração a taxa de juros praticada pela empresa mais a expectativa de vida da pessoa (fator de multiplicação), no momento em questão, pelo valor total acumulado pelo participante.

Outra maneira de se calcular o benefício é através da tábua atuarial que, sendo mais atualizada, se baseará numa maior expectativa de vida. Quanto maior a sua expectativa de vida, maior o período em que terá direito ao recebimento do benefício e, portanto, menor deve ser o valor mensal efetivamente pago.

Vale lembrar que a empresa é obrigada a divulgar a metodologia de cálculo dos benefícios no momento da contratação do plano. Com essas informações em mãos, você já está preparado para escolher o plano mais adequado às suas necessidades.
 
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