SÃO PAULO - Ganhar dinheiro fácil é um desejo compartilhado por grande parte das pessoas. Se isso não fosse uma realidade, as loterias não acumulariam prêmios em montantes milionários! Mas o problema de jogar na loteria é que, uma vez realizada a aposta, não há retorno algum, a menos que você seja premiado, o que não ocorre com freqüência.

A saída, então, para quem quer concorrer a prêmios e não perder a totalidade do capital aplicado, pode ser os títulos de capitalização.

Este produto financeiro não constitui necessariamente uma forma de investimento, mas se assemelha a uma aplicação em poupança, já que há a possibilidade de pagamentos periódicos, que se acumulam e apresentam correção monetária. O grande atrativo é que, através destes pagamentos, que variam de título para título, o aplicador concorre a prêmios várias vezes.

Como funcionam os títulos de capitalização?
Oferecidos pelas Sociedades de Capitalização autorizadas pela Susep (Superintendência de Seguros Privados), os títulos de capitalização devem ser estruturados com prazo de vigência de, no mínimo, 12 meses, sendo que, em alguns casos, podem apresentar um período de carência. Ou seja, o capital aplicado não poderá ser resgatado a qualquer momento, de maneira que a emissora do título pode estipular uma penalidade de até 10% do capital constituído para estes casos.

A forma de pagamento mais comum é a mensal e sucessiva. Contudo, também existem títulos nos quais o pagamento é realizado uma única vez e sua vigência deve ser estipulada na proposta. Vale lembrar que os títulos com pagamentos mensais podem ter seu prazo de vigência maior do que o prazo de pagamento estipulado na proposta.

É importante ressaltar que cada pagamento realizado costuma apresentar três componentes: a quota de capitalização, que constitui a maior parcela, a de administração e a de carregamento. A primeira refere-se ao percentual destinado à constituição do capital, a segunda é utilizada para custear os prêmios sorteados e a terceira se destina aos pagamentos de reservas de contingência, despesas com corretagem etc.

Na hora de resgatar
Consideradas as formas de pagamentos, é hora de entender como se dá o resgate do capital. Mensalmente e obrigatoriamente, os percentuais dos pagamentos efetuados destinados à quota de capitalização são corrigidos pela TR (Taxa Referencial), a mesma que atualiza a caderneta de poupança.

Além disso, o montante aplicado terá a aplicação de taxa de juros, que pode ser diferente em cada título, mas que é limitada ao mínimo de 20% da taxa de juro mensal aplicada à caderneta de poupança.

A despeito da possibilidade de receber de volta com correção monetária as parcelas pagas, não há obrigação prevista em lei para que o resgate seja igual ao montante pago, de maneira que a quantia resgatada dependerá do plano contratado.

Sendo assim, há planos que podem devolver 100% do capital aplicado somado da correção monetária e da TR, mas é preciso ler com atenção as condições gerais do título, pois esta devolução total não é obrigatória.

Inadimplência pode levar ao cancelamento do título
É importante lembrar, porém, que, ao adquirir um título de capitalização, os pagamentos devem ser necessariamente efetuados, já que as empresas emissoras têm o direito de cobrar a atualização monetária para os pagamentos após o prazo de vencimento.

Além disso, mesmo que as empresas não optem por essa medida, em qualquer hipótese, os títulos que estão em atraso são suspensos e perdem o direito aos sorteios durante o prazo de suspensão.

O título também poderá ser cancelado, caso um determinado número consecutivo de atrasos, definido em cada título, ocorra. Contudo, ainda assim o titular terá direito sobre o capital formado para resgate, depois de encerrado o período de carência.

Analise seus objetivos
Antes de aplicar seu dinheiro em um título de capitalização, é importante ter em mente quais seus objetivos e as características do produto.

Se, por um lado, na capitalização o capital constituído ao longo do período de aplicação é inferior ao da caderneta de poupança, por outro estes títulos permitem o acúmulo de poupança, já que há incentivos para que não se atrasem os pagamentos. Ao mesmo tempo, você concorre a prêmios, como uma espécie de loteria.