SÃO PAULO - O calendário para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) relativo a 2007 e os percentuais de desconto para quitação antecipada foram divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo nesta terça-feira (31).
A entidade enviará, em dezembro, um aviso com o dia do recolhimento, os dados do veículo, os números do Renavam e os valores do seguro obrigatório e do licenciamento para aproximadamente 10,6 milhões de contribuintes.
Formas de pagamento
A exemplo do que acontece todos os anos, o contribuinte pode escolher uma entre três opções de pagamento. Se ele preferir garantir desconto de 3%, é preciso quitar sua dívida
à vista no mês de janeiro do próximo ano. Uma segunda forma é pagar o tributo também à vista, em fevereiro, sendo que neste caso não haverá desconto.
Para quem estiver com o orçamento apertado, vale pagar o IPVA 2007 em três parcelas iguais, cujos respectivos vencimentos ocorrem em janeiro, fevereiro e março.
Para os veículos
novos (0km), o pagamento à vista efetuado até o 5º dia útil após a data de emissão da nota fiscal garantirá ao proprietário um desconto de 3%.
Datas de vencimento
Os veículos de placa final 1 começam a pagar o imposto no dia 10 de janeiro. Os de placa final 2 têm vencimento fixado para o dia 11, e assim sucessivamente, até o dia 23. Nas mesmas datas vencem as primeiras cotas do parcelamento.
Na tabela a seguir, o calendário de pagamento do IPVA 2007, para os pagamentos à vista, em janeiro (com desconto de 3%) ou fevereiro (sem desconto), e parcelado (janeiro, fevereiro e março).
Calendário IPVA 2007
| Mês de pagamento |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
| Placa |
Cota única com desconto ou 1ª parcela |
Cota única sem desconto ou 2ª parcela |
3ª parcela |
| Final 1 |
10/01/2007 |
12/02/2007 |
12/03/2007 |
| Final 2 |
11/01/2007 |
13/02/2007 |
13/03/2007 |
| Final 3 |
12/01/2007 |
14/02/2007 |
14/03/2007 |
| Final 4 |
15/01/2007 |
15/02/2007 |
15/03/2007 |
| Final 5 |
16/01/2007 |
16/02/2007 |
16/03/2007 |
| Final 6 |
17/01/2007 |
22/02/2007 |
19/03/2007 |
| Final 7 |
18/01/2007 |
23/02/2007 |
20/03/2007 |
| Final 8 |
19/01/2007 |
26/02/2007 |
21/03/2007 |
| Final 9 |
22/01/2007 |
27/02/2007 |
22/03/2007 |
| Final 0 |
23/01/2007 |
28/02/2007 |
23/03/2007 |
Caminhões
Se o veículo for um caminhão, o pagamento do IPVA tem o calendário diferenciado. No caso dos parcelamentos, as cotas poderão ser pagas nos meses de março, junho e setembro, sucessivamente.
Sistema de Licenciamento Eletrônico
Se o contribuinte for usuário do Sistema de Licenciamento Eletrônico, desenvolvido pelo Detran e pela Secretaria da Fazenda, ele pode quitar o IPVA/2007 até o dia 23 de janeiro garantindo o desconto de 3%, independentemente da placa do carro.
Outra possibilidade é pagar o valor total da dívida até o dia 28 de fevereiro, mas sem desconto. O mesmo vale se ele quiser ganhar uns dias para pagar a terceira cota, o que pode ser feito até 23 de março.
Tabela de valores do IPVA
Desta terça-feira (31) até o dia 10 de novembro, o contribuinte que acessar o site da Secretaria da Fazenda poderá calcular o valor do IPVA por meio de uma tabela, que leva em consideração a marca, modelo, ano de fabricação e tipo de combustível utilizado pelo automóvel.
Isso porque a tabela com os valores do IPVA para 2007 será divulgada apenas no dia 11 de novembro. Entretanto, a Secretaria da Fazenda adianta que não haverá alteração nas alíquotas.
Os carros movidos a gasolina, os bicombustíveis e as picapes recolherão 4% sobre o valor de mercado (mês de setembro de 2006). Já os automóveis a álcool e gás pagam 3% sobre o valor venal. Cabe destacar que os veículos com mais de 20 anos de fabricação estarão isentos por serem considerados carros de coleção.